Transações Com Partes Relacionadas: Determinantes e Impactos no Desempenho das Empresas

Nome: JOÃO ANTÔNIO SALVADOR DE SOUZA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 28/11/2014
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
PATRÍCIA MARIA BORTOLON Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
MARCELO ALVARO DA SILVA MACEDO Examinador Interno
PATRÍCIA MARIA BORTOLON Orientador
RICARDO PEREIRA CÂMARA LEAL Examinador Externo

Resumo: A literatura internacional que analisa os fatores impactantes das transações com partes relacionadas concentra-se no Reino Unido, EUA e continente asiático, sendo o Brasil um ambiente pouco investigado. Esta pesquisa tem como objetivo investigar os fatores impactantes dos contratos com partes relacionadas e qual o impacto dessas transações no desempenho das empresas brasileiras. Estudos que investigaram as determinantes das transações com partes relacionadas (TPRs) tal como seus impactos no desempenho das empresas levaram em consideração as vertentes dicotômicas apresentadas por Gordon, Henry e Palia (2004) de conflitos de interesses, que apoia a visão de que as TPRs são danosas para os acionistas minoritários, implicando em expropriação da riqueza dos mesmos por parte dos controladores (acionistas majoritários), e transações eficientes, que podem ser benéficas para as empresas, atendendo, deste modo, os objetivos econômicos subjacentes das mesmas. A presente pesquisa apoia-se na vertente de conflito de interesses, com base na teoria da agência e pelo fato de que o cenário brasileiro apresenta ter como característica uma estrutura de propriedade concentrada e ser um país emergente que possui empresas com baixos índices de governança corporativa. Para operacionalizar a pesquisa, utilizou-se uma amostra inicial composta por 70 empresas com ações listadas na BM&FBovespa perfazendo o período de 2010 a 2012. Foram utilizadas duas formas para quantificar e mensurar os contratos relacionados, de acordo com a metodologia aplicada por Kohlbeck e Mayhew (2004; 2010) e Silveira, Prado e Sasso (2009). Adotou-se a metodologia de Poisson para dados contáveis, metodologia dos mínimos quadrados ordinários (MQO) e para aumentar a robustez das estimativas econométricas, variáveis instrumentais estimadas pelo método dos momentos generalizados (MMG). As evidências indicam que os fatores investigados impactam diferentemente nas diversas medidas de TPRs das empresas analisadas. Verificou-se que os contratos relacionados, em geral, são danosos às empresas, impactando negativamente no desempenho das mesmas. Adicionalmente, existem evidências de que este impacto é minimizado pela adoção de mecanismos eficazes de governança corporativa. Os resultados do impacto das medidas de governança corporativa (IPGC e CONSINDEP) e das características intrínsecas das firmas (ENDIVIDAMENTO, TANGIBILIDADE, TAMANHO e IDADE) no desempenho das empresas são robustos a presença de endogeneidade com base nas regressões com variáveis instrumentais.

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