A CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE SUBJETIVAÇÃO ECONÔMICA PELO NEOLIBERALISMO: UMA ANÁLISE FOUCAULTIANA
Nome: FREDERICO PINTO DE SOUZA
Data de publicação: 25/04/2024
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ROBSON ZUCCOLOTTO | Orientador |
Resumo: O presente trabalho, considerando a convergência internacional da contabilidade pública,
tem como objetivo caracterizar a arena de convergência da contabilidade pública brasileira,
levando em consideração as construções discursivas que podem ser encontradas na situação
e eventuais resistências ao processo. Defende-se, na presente tese, que a convergência
nacional se insere no contexto de constituição da governamentalidade neoliberal, tendo
como objetivo moldar os contadores e funcionários públicos em geral, através do uso da
contabilidade, para uma subjetividade específica (homo oeconomicus), estabelecendo
mecanismos e práticas visando que outros discursos de resistência sejam silenciados. Para a
consecução dos objetivos propostos, este trabalho recorre a analítica de poder de Michael
Foucault e emprega as técnicas de análise de discurso foucaultiana e de análise situacional.
Tais abordagens, permitiram que este trabalho considerasse as diversas construções
discursivas presentes na situação, inclusive aquelas que se relacionam as resistências.
Através dos resultados obtidos, foi possível evidenciar que a arena de convergência da
contabilidade pública brasileira caracteriza-se pela relação entre diversos mundos sociais
(regulamentação, administração pública federal, auditoria independente, instituições
financeiras internacionais e acadêmico) e que o Comitê Permanente para Contabilidade
Aplicada ao Setor Público (CP CASP) funciona como um importante ponto de convergência.
Também foi possível caracterizar o discurso dominante na situação e verificar que a
convergência não se limita ao fornecimento de informações contábeis, mas é parte do
estabelecimento da governamentalidade neoliberal, que visa inserir no Estado conceitos do
mercado, moldando as subjetividades dos servidores públicos (contadores e outros) através
da contabilidade por competência, capaz de estabelecer critérios econômicos quantificáveis,
sendo estes os novos norteadores para as políticas públicas. Por fim, diante deste movimento,
observou-se certa resistência por parte dos contadores públicos, estando eles subordinados
ao discurso, mas não dispostos a se submeter aos mecanismos de vigilância.
