DISCLOSURE de Tributos no Brasil
Nome: IVIA CARNEIRO CACHOEIRO CASSOTTO
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 19/12/2017
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| EDUARDO JOSÉ ZANOTELI | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ANTÔNIO ARTUR DE SOUZA | Examinador Externo |
| EDUARDO JOSÉ ZANOTELI | Orientador |
| GABRIEL MOREIRA CAMPOS | Examinador Interno |
Resumo: O objetivo desta pesquisa foi o de avaliar o disclosure de tributos presente nas Demonstrações
Contábeis elaboradas durante o ano de 2016 de duas empresas de cada setor listadas na
BM&FBOVESPA. A técnica de investigação para análise dos dados utilizada foi a análise de
conteúdo, baseado em Bardin (1977). Para complementar a análise foi elaborado um check-list
baseado nas normas NBC TG 32 Tributos sobre o lucro e NBC TG25- Provisões, passivos
contingentes e ativos contingentes, com o objetivo de checar se as informações exigidas pelas
normas foram observadas. Os resultados da pesquisa descritiva revelam que as empresas
utilizam diversas rubricas nas Demonstrações Contábeis para informações tributárias, não foi
encontrado um padrão de divulgação, e, o conteúdo por vezes não foi condizente com os títulos.
Duas empresas não divulgaram a DVA. Além disso, foram encontrados quadros ilegíveis,
repetição de informações, entre outros. Os tributos sobre o lucro (IRPJ/CSLL) e os passivos
contingentes (tributários) receberam maior ênfase nas notas explicativas em comparação com
os tributos indiretos, mesmo sendo alvo de diversas autuações pelo fisco. Observou-se que,
59% das empresas são beneficiárias de subvenções e assistências governamentais, 32%
aderiram ao REFIS, e 57% das que aderiram ao REFIS já era beneficiária de algum tipo de
subvenção e assistência governamentais. Isso corrobora com a literatura que aponta que no
Brasil o sistema tributário concede diversos incentivos fiscais que geram mais benefícios que o
custo de oportunidade (Amaury,2015). 59% das empresas distribuíram juros sobre capital
próprio aos acionistas resultando em um benefício fiscal, todavia 27% das empresas
distribuíram apenas dividendos não levando em consideração tal benefício. Quanto aos
resultados da análise de conteúdo, tendo como base a literatura e os dados encontrados, foi
possível identificar e classificar todas as informações tributárias encontradas em 17 categorias,
onde os assuntos foram classificados por semelhança. Três categorias receberam maior
destaque: Tributos sobre o lucro, tributos sobre o lucro diferidos e passivos contingentes.
Ainda em relação ao disclosure das informações tributárias, a DVA foi uma demonstração que
trouxe uma informação adicional sobre os tributos pagos ao fisco, foi possível conhecer quanto
cada setor contribuiu na forma de tributos. Todavia, ficou evidente que o conteúdo tributário
nas notas explicativas foi mal evidenciado, com diversos títulos inapropriados, com termos
genéricos que não condiz com o conteúdo. As informações sobre tributos indiretos, em grande
parte, estavam destacadas em quadros, sem muitos detalhes e classificadas como outros
tributos a recuperar, outras despesas, por exemplo. Em relação ao check list, o nível de
adesão às normas foi de 73%. Isso permite considerar que a regulação foi atendida, em grande
parte, para a divulgação dos tributos sobre o lucro e para os passivos contingentes fiscais,
desconsiderando-se os quesitos que não puderam ser aplicados e foram classificados com N/A:
não se aplica.
